terça-feira, 5 de julho de 2011

Câmara de Vereadores

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Vereador Eduardo Freitas
Moção
A Colenda Câmara de \/ereadores de Santo Amara, lídima representante do seu povo faz constar na Ata dos Trabalhos da presente Sessão ordinária, VOTOS DE PESAR peio falecimento  do Sr. Djalma Dias Santana, ocorrido no dia 29/04 dc ano em curso, na Capital Baiana.
Santoamarense nato, Djalma Dias sempre foi um homem alegre, companheiro, um exemplo de cidadão, homem de boa conduta e bom caráter, deixa com seu falecimento, um imenso sentimento de tristeza e saudade no seio de sua família e amigos mais íntimos.
Dê-se ciência da presente Moção a família enlutada
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Vereador Raimundo Jorge (Saborosa)

O Vereador que este subscreve, vem REQUERER da Egrégia Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvir o Sábio Plenário, na forma que indica o nosso Regimento Interno, Regime De Urgência Especial, para apreciação do Projeto de Lei n9. 134/2011, de autoria do Vereador Raimundo Jorge Pereira de Matos.

A Câmara MunicpaI de Santo Amaro APROVA
Art. 12 - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Gay De Santo Amaro - AGGSA, situada na Rua General Argolo, n 48 Sacramento, Santo Amaro (BA) e dá outras providências
Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçãoo revogadas as disposições em contrário.

Enviar a essa Casa o valor pago pela Secretaria de Educação a empresa SERV BAHIA, referente aos carros que prestam serviços a referida Secretaria bem como a relação dos automóveis com as respectivas placas e motoristas.

SOLICITAÇÃO
Justificar a falta de pagamentos aos funcionários contratados, pois os mesmos encontram-se sem receber as suas remunerações, fato que não se justifica haja vista a regularidade no repasse dos recursos

SOLICITAÇÃO
Estabelecer uma Tabela De Pagamento Para O Servidor Público Municipal Da Educação, pois as transferências do FUNDEB ocorrem de forma pontual
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Vereador Luciano Caldas
Moção
A Colenda Câmara de Vereadores de Santo Amaro, lídima representante da vontade soberana do seu Povo, faz constar na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Votos De Parabéns À Polícia Civil de Santo Amaro, na pessoa do Delegado e Coordenador da 3ª  CORPIN, Sr. WILIAN ACHAN, pelos valorosos serviços que vem prestando nas Escolas Municipais e Estaduais da nossa cidade.
Diante dos fatos ocorridos recente-mente nas escolas em nosso país, principalmente as escolas públicas, é de suma importância à atuação da Polícia Civil as unidades escolares do Município, realizando o despertar dos alunos, pais e professores sobre as diversas situações que fazem parte do cotidiano urbano.
Da presente MOÇÃO, dê-se ciência ao homenageado, ao Prefeito Municipal e ao Jornal O Trombone.

Vereador Valmir Figueredo

A Câmara de Vereadores de Santo Arnaro, Lídrma representante e fiel intérprete dos anseios do seu Povo, faz constar na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, CONGRATULA-SE com os Dirigentes da Frente Popular que no dia 1 de Maio realizou urna festividade em homenagem ao Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador.
A Frente Popular vem prestando no populoso bairro do Sacramento, relevantes serviços aos moradores daquela localidade; vem acima de tudo se empenhando nos  problemas relacionados a todo o bairro do Sacramento sem nenhuma distinção e a Câmara de Vereadores não podeoa deixar de prestar Justa Homenagem não só à Frente Popular, como também a todos os trabalhadores, que foram embrados e homenageados.
Dê-se ciência da presente MOCÃO, ao Presidente do Movimento Frente Popular, Sr. Marivaido Passos dos Santos e à Tesoureira, Sra. Cremilda Borges.

Mõção
A Câmara ae Vereadores da Leal e Benemérita Cidade de Santo Amaro da Purificação, Lídima representante e fiel intérprete dos anseios do seu Povo, faz constar na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Votos De Repúdio, Estarrecimento, Indignacão E Perplexidade, pela atitude grotesca e desrespeitosa, que foi dada ao Ex-Vereador e Advogado de relevantes serviços prestados à nossa sociedade, Itagildo Flamarion Nery De Mesquita, que foi hostilizado e ameaçado com tentativa de agressão física protagonizada por um rebanho de forasteiros que se denominam assessores incompetentes, despreparados e desequilibrados da Secretaria de Cultura, pasta essa, sob a responsabilidade do Sr. Rodrigo Veloso, que no dia 13 de maio, nos FESTEJOS DO BEMBÉ, na exibição da Banda Dissidência, sem a presença ostensiva da Polícia Militar, para manter a ordem, ocasionou um crime brutal, levando a óbito o jovem RAFAEL DOS SANTOS SILVA, residente na entrada da Rua do Pilar.
A baderna, o vandalismo foi genera-lizado no Largo do Mercado, onde não foi tomada nenhuma atitude por parte dos organizadores, sendo preciso a manifestação do Ex-Vereador Itagildo Mesquita, que ao expressar as seguintes palavras: “É bom vocês terminarem com essa festa, para não transformarem esta Praça, numa Praça de Guerra.” Dito isto, minutos depois o jovem RAFAEL DOS SANTOS SILVA foi agredido e perfurado até a morte e dado essa ta-manha agressividade e irresponsabi-lidade dos organizadores, esse infortúnio, esse cataclisma transfor-mou-se em desgraça.
Aqui registro nos Anais dessa Egrégia Casa Legislativa, a minha revolta, o meu pesar à família enlutada que perdeu seu ente querido brutalmente de maneira fútil e inexplicável.
Dê-se ciência da presente MOÇÃO, à Família Enlutada, ao Sr. Itagildo Flamarion Nery de Mesquita, cidadão de respeito dotado da mais alta credibilidade no seio da Leal e Benemérita Cidade de Santo Amaro da Purificação.

Tendo em vista que, o abandono, o desprezo, o descaso da gestão Ricardo Machado com relação à Quadra De Esportes Localizada No Bairro Derba.
Tendo em vista, que a administração passada do Sr. João Melo agraciou os jovens e adolescentes, do citado bairro com uma quadra para incentivar o esporte e o lazer.
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, REQUER com aprovação da unanimidade dos Edis, que seja solicitado do Prefeito Municipal que se digne de tomar as imediatas providências com relação à citada quadra de esportes que está com a estrutura completamente abalada, colocando em risco a vida de todos os que ali frequentam.
É bom salientar, que é muito bom prevenir do que remediar; se houver um desabamento muitos jovens serão soterrados se houver o desabamento da arquibancada.

Tendo em vista que, o Excelentíssimo Senhor Deputado Rosemberg Plnto é o autêntico e legítimo representante do Recôncavo na Assembleia Legislativa do Estado.
Tendo em vista, a necessidade da implantação urgente urgentíssima de uma Delegacia Específica Em Antendimento À Mulher.
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, REQUER com aprovação da unanimidade dos Edis dessa Egrégia Casa Legislativa, que seja solicitado do líder Rosemberg Pinto, A Implantação De Uma Delegacia Circunscricional Em Nosso Município, Para Atender As Mulheres Vítimas De Agressões E Abusos Por Parte De Indivíduos Inescrupulosos.

REQUERiMENTO 
Tendo em vista que, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rosem-berg Pinto é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Tendo em vista que, o Excelentíssimo Senhor Deputado é o representante do Recôncavo na Assembléia Legislativa do Estado.
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, REQUER com apro-
vação da unanimidade dos Edis, que seja solicitado da citada e eficiente liderança, que vem se qualificando como representante legal da Leal e Benemérita Cidade de Santo Amaro da Purificação, a Implantação De Uma Delegacia Regional Do Procon - Recôncavo, com sede em nosso Município, para proporcionar a DEFENSORIA DO CONSUMIDOR.
Esta Casa Legislativa aguarda com tamanha ansiedade, uma resposta afirmativa a essa proposição, de suma importância para todos os consumidores não só da nossa cidade, mas, de todo Recôncavo Baiano.

Tendo em vista as dificuldades, a burocracia e o longo espaço de tempo para o cidadão obter os documentos necessários para a sua identificação.
Tendo em vista, obrigatoriedade do cidadão a se deslocar para a capital, a fim de ser documentado.
O Vereador que este subscreve na forma regimental, REQUER com aprovação da unanimidade do Plenario, que seja solicitado do Excelentíssimo Senhor Deputado Rosemberg Pinto, autêntico e legitimo representante co Recôncavo Baiano, que se digne de Solicitar A Implantação Do Sac - Serviço De Atendimento Ao Cidadão
nessa Leal e Benemérita Cidade de Santo Amaro da Purificação.
Tenha certeza ilustre Deputado, que a implantação do SAC em nosso Município. será de suma importância para todos os munícipes que necessitam dos relevantes serviços atendimento do Cidadão.
Nós Vereadores m nome da Cornunidade, esperamos ser agra-ciados com mais uma iniciativa de Vossa Excelência que tem os olhos voltados para os problemas que mais afligem o nosso Municipio.

Material fornecido pelo radialista

Antônio Carlos Soares de Lima

D.R.T. nº 4.755


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