segunda-feira, 18 de julho de 2011

Aloisio Lago

Comandante da Polícia Militar em Santo Amaro, volta a criar clima de terror, deixa a cidade em pânico e a oposição santamarense perplexa, temerosa, e em dúvida quanto ao real papel do Estado, para garantir os direitos constitucionais do cidadão, ordenando aos seus subalternos  TEN/PM Marcelo Lopes Pereira e o ASP/PM Dorival Ferreira da Silva Neto, prenderem o vereador Val-mir Figuere-do, sem culpa formada, cidadão san-tamarense conhecido por toda a comu-nidade, exercitando o seu legítimo direito constitucional de ir e vir, de manifestação de opinião, etc. Enquanto isso, a cidade continua assustada com a falta de segurança e de garantias individuais, por-que as suas autoridades estão se preocupando em obedecer ordens estúpidas do prefeito que se julga dono da cidade e age como se fosse o quintal de sua casa. Não é não!
Diante do Delegado, Bel. Celso Lima Bezerra, o vereador Valmir, segundo suas declarações à esse Jornal, ouviu do TEN/PM Marcelo, o seguinte: cumprimos ordens do nosso Comandante. 

É para isso que a gloriosa Polícia Militar da Bahia serve?

Gato escaldado de água fria tem medo
Não é a primeira vez que esse ‘oficial’pratica ignominias e atenta contra essa briosa instituição, a PM/BA. Quem não se lembra que num desrespeito total ao Poder Legislativo Santamarense, mandou cercar de maneira camuflada o prédio onde funciona esse poder, com militares armados e viaturas da PM, para intimidar os vereadores que promoveriam sessão ordinária, nas suas dependências? Quem não se lembra que concedendo entrevista à uma emissora de rádio local, esbravejou contra todas as autoridades municipais e foi muito mais longe ao declarar que prenderia até mesmo o governador, se ele agisse de encontro às leis? Muito displante!
É preciso coragem para o enfrentamento 
Quem não se lembra que os vereadores de Santo Amaro numa atitude corajosa procederam sua sessão ordinária, à época, e se manifestaram repudiando as ações grosseiras e violentas desse Comandante, apresentando, justificando, discutindo e votando Moção de Repúdio e considerando-o persona não grata ao município de Santo Amaro?
Reunião triste
Quem não se lembra que no transcorrer das insatisfações e da determinação de dar ciência dos fatos que ocorriam em Santo Amaro, ao Governador, ao Comando da Polícia Militar da Bahia, a OAB, à Imprensa, foi promovida uma reunião na sede do Poder Legislativo de Santo Amaro, com os senhores Vereadores e o digníssimo Comandante, onde o dito ficou pelo não dito e tudo foi retirado e celebrado o armistício com uma proposta sui generis de um almoço com camarões pistolas, regado a cerveja geladíssima no aprazível São Brás? 
O namoro acabou
Acabou feio! Valmir, que também teve a infelicidade de retirar tudo contra o Co-mandante e celebrou com ele a paz, recebeu o agradecimento. Por estar distribuindo um panfleto no bairro do Sacramento,  em resposta ao que foi distribuído contra ele pelo Chefe da Guarda Municipal e Guardas Municipais, por toda a cidade, devolvendo os termos ofensivos que lhes foram atribuídos, foi, diga-se de passagem, abordado com elegância por uma guarnição da Depol, comandada pelo Ten. Marcelo, que o conduziu até a Delegacia da Polícia Civil, no Bomfim, onde ficou detido por mais de uma hora e onde recebeu também manifestações de solidariedade, inclusive do Vereador César do Pão, entre outros, que forma a bancada governista, onde foi interrogado, sob o protesto da comunidade.


TERMO DE INTERROGATÓRIO -  02/07/11

Assistido pela defensora, a Bela. Patricia Cardoso da Silva de Souza, OAB/BA, 13381. Cientificado de seus Direitos Civis e Constitucionais, inclusive, o de permanecer calado, INQUIRIDO PELA AUTORIDADE. RESPONDEU QUE: Recentemente, foram distribuídos neste município, panfletos anônimos denegrindo sua dignidade, onde sua foto foi exposta e após lhe insultava com diversas acusações injustas, tais como “gigolô, vagabundo que nunca gostou de trabalhar que recebeu dinheiro dc Marcos Medrado, de Alfredo Mangueira’; QUE, ainda segundo informações de populares, tal panfleto estaria sendo distribuído, pelo próprio chefe da guarda municipal; QUE, por via destes insultos, também resolveu confeccionar panfletos, onde denuncia a forma que foi denegrido; QUE, reconhece a responsabilidade pelo panfleto com o título de “UM PSEUDÔNIMO OU UM CRÁPULA, UM CANALHA ANÔNIMO COVARDE?; QUE, também reconhece a responsabilidade por todo o teor contido no referido panfleto; QUE, inclusive, todas as denúncias existentes no panfleto já estão sendo investigadas pelos órgãos competentes; QUE, mais uma vez reitera que, apenas tomou tal atitude de confeccionar o tal panfleto, depois que sua dignidade foi denegrida, com injustas acusações.. ..

UVB REPUDIA A PRISÃO DO VEREADOR VALMIR FIGUEIREDO EM SANTO AMARO

A União de Vereadores da Bahia ao tomar conhecimento que o vereador Valmir Figueiredo foi detido para prestar esclarecimentos na delegacia, por estar distribuindo no município um manifesto com denúncias de supostas irregularidades do Prefeito, repudiou ontem a ação, sob o argumento que é prerrogativa do legislador fiscalizar e denunciar as irregularidades cometidas pelo executivo.
``O vereador não pode ser detido em seu município por estar exercendo suas obrigações. Em um estado democrático temos que saber conviver com o contraditório e a oposição´´, afirmou  o vereador Joceval Rodrigues presidente da UVB.
A UVB acredita que as prerrogativas do vereador precisam ser respeitadas e caso o vereador tenha cometido algum excesso o assunto deve ser conduzido ao judiciário, para que a lei decida quem está com a razão, jamais a delegacia. A UVB deve oficializar a SSP para ser analisado se houve abuso por parte da polícia e se possui indícios de subordinação do poder policial ao chefe do executivo municipal.
Joceval conclui fazendo analogia a data de hoje com o fato, ``hoje comemoramos 188 anos de independência da Bahia e não podemos aceitar que atitudes repressoras como esta aconteçam em nosso Estado.

Deputado CLAUDIO CAJADO registra o fato .

Câmara dos Deputados 
Eu quero. Sra. Presidente, dar conhecimento ao plenário do absurdo que está acontecendo no Municípo de Santo Amaro, no Estado da Bahia. Lá, o Vereador Valmir Figueiredo, do PSC, foi arbitrariamente preso por estar denunciando irregularidades na Administração do Prefeito local.
Isso é um absurdo, Sra. Presidente, porque o Vereador, através da publicação de um manifesto, mostrou à sociedade, em uma data importante para a Bahia, que é o dia 2 de julho, o que está se passando na Administração do Município. A reação foi, justamente, prender o Vereador: um ato arbitrário, ilegal, que foi imediatamente revogado pelo delegado local. Por outro lado, ao carro de som que divulgou essas situações foi tocado fogo; ele foi incendiado.

Um comentário:

Bacherel em Direito e Aspirante PM Dorival Neto disse...

Achei interessante o fato de encontrar meu nome constado em uma reportagem na internet sem nem sequer ser procurado.
Ab initio, gostaria de esclarecer que não prendemos ninguém, aos que desconhecem a lei, a prisão em flagrante não incide sobre crimes de ação penal privada, calúnia e difamação e injúria, o qual fora o vereador acusado, logo o exercício do poder de polícia não teria legitimidade. Vale destacar também que não obrigamos o vereador a comparecer a Delegacia de Polícia, tendo o mesmo por livre e espontânea vontade comparecido. Diante do exposto, solicito que da próxima vez, por gemtileza, seja ouvido para explicitar os fatos e exercer o meu direito de resposta, também constitucionalmente garantido. Estarei sempre à disposição!