O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o Setor Competente a dotar a seguinte providência:
• DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA PRADO VALADARES E AO LADO DA PRAÇA DO RIA CHUELO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO.
Considerando, que a Prefeitura faz altos investimentos na limpeza pública do município, principalmente no que se refere aos serviços de capinagem nas ruas e avenidas;
Considerando, que, embora os dedicados garis trabalhqm incansavelmente, é visível a quantidade de matos nos cantos das vias públicas, tendo em vista que os mesmos crescem aceleradamente;
É que Indico a Mesa Diretoria desta Casa, após ouvir o Plenário, solicitar à Secretaria de Serviços Públicos, colocar camadas de cimento nas localidades onde a capinagem diminui o aspecto de abandono e falta de limpeza, mas não resolve a questão quanto à manutenção da limpeza pública de qualidade.
O Vereador que este subscreve vem REQUERER mais uma vez a MESA desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, se digne de convocar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a questão do abate e comercializaçao da carne em nosso Município.
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrgia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o Setor Competente adotar a seguinte providência:
COLOCAÇÃO DE JANELAS NA ESCOLA PRADO VALADARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO.
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o Setor Competente a dotar a seguinte providência:
• EFETUAR A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DO JERICÓ, A FIM DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NESSA REGIÃO.
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o Setor Competente a adotar a seguinte providência:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CRUZEIRO (LOCAL ONDE
EXISTE UMA CRUZ), PARA QUE OS MORADORES DA REFERIDA
COMUNIDADE POSSAM TER UMA OPÇÃO DE LAZER.
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente IndIcação, para que acione o Setor Competente a dotar a seguinte providência:
• DETERMINAR A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, PUBLICAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA NO SITE DA PREFEITURA.
Vereador Edson Antonio de Souza Pinto
O Vereador que este subscreve, após ouvir a Mesa Diretora Desta Casa, requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei que considera de Utilidade Pública Municipal a Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de Oliveira e dá outras providências.
A Câmara Municipal aprova:
Art. 1 - Fica considerada de utilidade pública a 0Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de Oliveira, situada à Avenida Garcia, n°. 46, bairro do Derba, Santo Amaro - BA e dá outras providências.
Art. 2 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vereador Jair Oliveira de Santana
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Amaro, está de luto. Anildo Feliciano Bastos, santamarense, servidor público municipal, dedicou parte significativa de sua vida à nossa Câmara e aos vereadores que por ela passaram ao longo do tempo, na qual, com dedicação e amor, serviu, como seu funcionário e como seu Diretor Administrativo . O seu falecimento deixa todos os servidores desse Poder, entristecidos e diminuídos. Aqui, também foi a sua Casa, e por esta razão, o seu corpo foi velado no Plenário dessa Câmara, no qual assistiu muitas soluções para os problemas políticos dessa cidade, e partiu para a sua última morada, no Cemitério local, no dia 5 de abril ,
Aos familiares do amigo Anildo, o abraço fraterno de todos os servidores desta Casa, que ele dignificou.
Artur Suzart
Presidente
Considerando que através das Indicações n°. 114 de 18 de maio de 2009, a n°. 234 de 17 de maio de 2010 e a n°. 297 de 27 de dezembro 0de 2010, quando solicitamos providências 0para 0todo o Bairro da Caixa D’Água e até o 0presente 0momento nada foi feito, devido ao 0estado de total 0abandono em que se encontra 0essa Comunidade, o Vereador que esta subscreve, requer a Egrégia Mesa da Câmara de Vereadores 0de Santo Amaro, que depois de ouvido o Plenário na forma que estabelece o Regimento Interno, se digne a encaminhar o presente, ao Chefe do Poder Executivo, para que determine a Secretaria competente envidar esforços no sentido de: - Pavimentação da 4â Travessa da Caixa D’Água, bem como, o trecho de encontro da 2ª com a 3ª Travessa do referido bairro.- Efetuar a limpeza do mato e capim, recuperação de meio fio, iluminação,recuperação de calçamento, fechamento dos bueiros e recuperação da Pracinha- Limpeza e recuperação do calçamento da Rua Pedro Maia, antiga 2 Travessa da Caixa D’Água.
Considerando que através das Indicações de n°. 112 de 18 de maio de 2009 e de n°. 255 de 02 de agosto de 2010, quando solicitamos providências para o Conjunto Habitacional da Nova Santo Amaro e até o presente momento nada foi feito; Devido ao estado de total abandono em que se encontra essa Comunidade, especialmente a Rua A, em estado deplorável, o Vereador que esta subscreve, requer a Egrégia Mesa da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, que depois de ouvido o Plenário na forma que estabelece o Regimento Interno, se digne a encaminhar o presente, ao Chefe do Poder Executivo, para que determine a Secretaria competente envidar esforços no sentido de: - Limpeza e capinagem de todo o Conjunto Habitacional;- Calçamento e limpeza da Rua A;
- Reparo do calçamento e limpeza da Rua B;-Calçamento e limpeza da Rua Mfrio Martins paralela ao Conjunto Habitacional; Calçamento e limpeza da Rua Dr. Cid Aquiles Cardoso paralela ao Conjunto Habitacional;
Vereador José Carlos Rocha Lima
A Colenda Câmara de Vereadores de Santo Amaro, lídima representante do seu povo, faz constar na Ata dos Trabalhos da presente Sessão, VOTOS DE SOLIDARIEDADE ao Sr. CÁSSIO REQUIÃO BARRETO, Chefe de Residência do DER-BA, que foi exonerado do cargo sem nenhuma justificativa e ao mesmo tempo, VOTOS DE REPÚDIO Diretoria Geral do Departamento de lnfraestrutura de Transporte da Bahia, que no uso de suas atribuições, a título de vingança e perseguição política, retroage aos tempos da ditadura militar que passava por cima de tudo e de todos como rolo compressor, ferindo o processo democrático, prática nociva tanto criticada pelo Partido dos Trabalhadores, que hoje governa o Estado e a Nação e reza na mesma cartilha dos opressores, dos ditadores do passado.
Da presente MOÇÃO, dê-se ciência ao Homenageado,Governador Jaques Wagner e ao ao Diretor GeraL do DER-BA.
A Câmara de Vereadores de Santo Amaro, lídima representante da vontade do seu povo, faz constar na presente sessão, sinceros votos de pesar pelo falecimento do Bancário e Desportista Santamarense, JORGE KIDELMTR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 13 de Março do corrente, nesta Cidade. JORGE KIDELMIR, como era popularmente conhecido, bancário efetivo da Caixa Econômica Federal, funcionário publico exemplar, servidor respeitado e amado pelos seus colegas, foi uma figura que marcou de forma indelével a história da Caixa Econômica de Santo Amaro. Santamarense valoroso, KIDELMTR também fez parte da história do Futebol da nossa Cidade; atuando em grandes clubes desta terra, inclusive na magistral Seleção de Santo Amaro, cujo futebol na sua época encantava o Estado da Bahia. Atleta talentoso, amigo fraternal e árduo defensor da valorização do esporte; JORGE KIDELM[R, sempre será lembrado com um homem de bem, um grande filho desta terra. Figura respeitada por todos, filho de tradicional família do bairro do Sacramento deixou com o seu falecimento um extremo sentimento de saudade no coração de todos nós, que aprendemos com a sua simplicidade o verdadeiro sentido da amizade e da vida.Exemplo de pai, irmão, filho e amiga, JORGE KIDELMIR, partiu deixando imensa saudade, mas também deixou a lembrança amizade sincera, e isso é o que nos conforta e nos enche o espírito de certeza na continuidade da vida em outros universos, pois a alegria, o amor e a compreensão não se extinguem com a morte.Os Vereadores honrosamente registram nos anais do Legislativo o seu passamento, num ultimo ato de justiça e agradecimento, desejando aos seus familiares a paz do Divino Mestre Jesus Cristo neste momento de dor. Da presente Moção dê-se ciência a família enlutada e aos jornais O TROMBONE e a DEFESA.
Tendo em vista que D. Sandra Barbosa, Secretária de Serviços Públicos acumula a Secretaria do Meio Ambiente. Tendo em vista que, a Secretaria de Serviços Públicos executa as obras do município e a Secretaria do Meio Ambiente fiscaliza o Vereador que este subscreve, após ouvir o Sábio Plenário, na forma regimental, solicita do Chefe do Executivo, Senhor RICARDO MACHADO, que se digne de informar a esta Casa Legislativa, como pode D. Sandra Barbosa, ser Secretária do Meio Ambiente e ao mesmo tempo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente? Espero que V. Ex. responda a esta Egrégia Casa dentro do prazo que determina a Lei Orgânica do Município.
O Vereador que este subscreve, solicita do Senhor Presidente ARTUR PEREIRA SUZART NETO, que se digne de convocar uma SESSÃO ITINERANTE, a ser realizada no Distrito de Acupe, com a presença de todos os segmentos da citada comunidade, para tratamos de assuntos relacionados à restauração do Centro Educacional Municipal de Acupe — CEMAC, uma vez que sua Excelência o Senhor Prefeito RICARDO MACHADO, anunciou a restauração do citado estabelecimento, em pleno andamento do funcionamento do ano letivo.
Vereador Valmir de Figueiredo
Material fornecido pelo radialista
Antonio Carlos Soares de Lima - D.R.T. nº 4.755
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